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Em 2012, a Bahia viu a mais longa Greve da sua história no século XXI: foram mais de 100 dias de Paralisação de boa parte das escolas públicas estaduais. Qual o resultado direto dessa ação? Os professores lograram êxito em sua pauta de reivindicações?
Definitivamente, Não! Não! Não! Na verdade, a situação só piorou, muito!
Isso não quer dizer que não podemos lutar contra o descaso, mas que a categoria precisa encontrar e associar melhores estratégias aos movimentos grevistas.
Em 2012, ano da greve, a Lei do Piso Nacional dos Professores já encontrava-se em vigor desde 2008 e, por isso, o prazo para adequação dos Estados e Municípios à Lei 11.738 já havia se esgotado e estes, seriam obrigados a conceder reajustes anuais aos profissionais do magistério. Essa ação é parte da política de valorização dos professores implementada pelo governo federal.
A questão é que mesmo após 3 anos para adaptar-se, o Governo Wágner ainda não havia dado nenhum passo rumo à melhoria das condições do profissional do magistério público do Estado. Parece contraditório, mas a realidade é que os governos dos trabalhadores, representados por Rui Costa e Jacques Wagner, dos Sindicalistas, foram péssimos para os servidores públicos estaduais. Um exemplo disso é o próprio Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, Lei criada em 2002 durante dos governos "Carlistas", tão criticado por esse que vos escreve e por aqueles que hoje estão no poder, humilhando e massacrando funcionalismo. Durante os governos petistas na Bahia, várias foram as alterações feitas no Plano de Carreira do Professor, todas prejudiciais, todas reduzindo vantagens e retirando direitos adquiridos.
Diante do descaso, em sua última ação antes do ostracismo, a APLB Sindicato liderou a maior Greve da História recente da Bahia, exigindo simplesmente o cumprimento à Lei do Piso, nada a mais. A única exigência era que o Governo do Estado se orientasse pelos princípios legais e concedesse o reajuste salarial proposto, não pelos professores, nem pela APLB, mas pela Lei.
No entanto, a Greve não teve o efeito desejado, pelo contrário, piorou ainda mais a situação do servidor da educação (explicarei mais adiante o porquê da piora). Mas porque a greve não funcionou!?
A resposta é simples e vem através de novas perguntas: quantas fábricas pararam durante a greve? Qual o prejuízo financeiro dos empresários? De quanto foi o aumento do preço da gasolina, do diesel ou do gás de cozinha? Qual o impacto da greve sobre o mercado financeiro?
Nenhum. Num país onde a educação está relegada a segundo plano, ter ou não aula não faz menor diferença. As famílias não cobram do governo e se colocam contra os professores, não compreendendo que a qualidade de vida e da formação do professor impacta diretamente na qualidade da educação oferecida aos seus filhos e filhas.
Além disso, os professores são obrigados a cumprir 200 dias letivos, ou seja, a Greve de Professores nada mais é que a prorrogação do término do ano letivo, significa que após o sofrimento de mais de 100 dias de greve, os professores precisariam retornar e trabalhar pelos dois anos seguintes sem férias.
Soma-se a isso a complacência dos professores aos seus opressores. Muitos colegas não ingressam nos movimentos, uns por medo, outros por negligência e outros porque são dados à submissão, buscam ficar sob a tutela de um "líder" que os guia e apontam para onde eles devem ir.
Qual o resultado da Greve de 2012?
O governo encontrou uma maneira de se beneficiar. Aceitou conceder o "reajuste" em seus termos, condições essas extremamente prejudiciais aos professores. O reajuste foi parcelado em 7 anos, deixou de fora os professores do Quadro Especial (esses semelhantes aos que, após 3 progressões, foram colocados esse ano nesse tal Quadro Especial por Rui Costa), aqueles em Estágio Probatório, entre outros. Condicionou o reajuste às participação em cursos promovidos pela Secretaria de Educação e atrelou esses reajustes à Progressão por Certificações, que já era algo estabelecido pela Estatuto do Magistério Público Estadual.
Na prática, o governo não concedeu nenhum reajuste e ainda achatou o Plano de Carreira ao privar os professores do direito de participar de concurso interno para mudança de Grau, a já mencionadas Certificações. E pra você não pensar que "miséria pouca é bobagem", desde então o Governo não concedeu mais os reajustes do Piso Nacional de 2013 a 2018, nem os reajustes do Mínimo desde que Rui Costa, o Malvadeza, assumiu o poder.
Em resumo, a Greve de 2012 serviu como meio para o Governo Wagner quebrar o espírito de luta dos professores, fazer desaparecer a APLB Sindicato (pelego) e ainda achatar ainda mais os vencimentos dos servidores.
Texto do Prof. Julio Neto
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